31 maio 2017

Notas sobre linchamentos em Moçambique [29]

"Segundo dados estatísticos coligidos, o país registou, no ano de 2016, em média, dois linchamentos por semana. Os números demonstram, infelizmente, que os linchamentos tornaram-se uma prática da realidade moçambicana [...]. [...] o linchamento é um problema social que não pode ser solucionado, primariamente, por acções repressivas, devendo dar-se primazia às acções de prevenção como a promoção de debates [...] - Informação Anual do Procurador-Geral da República à Assembleia da República [2017], pp. 37-38.
Confira o número anterior aqui. Número inaugural aqui.  Termino a oitava pergunta e o resto da resposta. [amplie a imagem acima clicando sobre ela com o lado esquerdo do rato]
Celso Ricardo: Publicamente, a Ministra da Justiça Benvida Levy tem dito que provavelmente as pessoas cometem linchamentos por não saberem que se trata de um acto criminal. Esta afirmação não contraria o princípio penal segundo o qual o desconhecimento da lei não retira a responsabilidade criminal?
Eu: [continuidade da respostaMas lembro-me (permita-me um exemplo particular e individual) de um pastor de uma igreja evangélica situada na periferia da cidade de Maputo que, em 2008, me disse saberem, ele e muitos outros moradores do Bairro Polana Caniço B, que matar não era correcto e era punível por lei, mas que também sabiam que estavam cansados de criminosos e então um dia acabavam por perder a razão e matavam para acabar com o mal e com o sofrimento (lembremos os casos apresentados há anos pela nossa televisão mostrando crianças e mulheres rindo e aplaudindo os linchamentos, como que apoiando uma catarse considerada necessária e reparadora). O problema da cultura criminal linchatória é, repito, multifactorial.
Adenda às 05:36: confira esta notícia de hoje sobre um linchamento em Nampula, aqui.

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